2012-03-28 - Portaria 178/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade

Passagem à situação de reforma do COR José Ramos

2012-05-31 - Portaria 178/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Altera (terceira alteração) o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos Produtivos na Aquicultura, aprovado pela Portaria n.º 424-B/2008, de 13 de junho.